Termos de utilização

Última atualização:

Estes termos explicam as regras de utilização do SubTrack. Ao criar conta, aceitas estes termos e a Política de privacidade.

1. O serviço

O SubTrack é um gestor de subscrições gratuito, disponibilizado por Renato Gomes em subtrackapp.dev. Ajuda-te a registar as tuas subscrições, ver as cobranças num calendário, receber avisos e partilhar custos com amigos. O SubTrack não faz pagamentos nem cancela subscrições: isso é sempre contigo e com cada serviço.

2. A tua conta

  • Tens de ter 16 anos ou mais.
  • Usa um email que seja teu e mantém a password em segredo: és responsável pelo que acontece na tua conta.
  • Se suspeitares que alguém usou a tua conta, muda a password (as outras sessões terminam) e avisa-nos.

3. Grátis e "tal como está"

O SubTrack é gratuito e não tem anúncios. É fornecido "tal como está": fazemos o possível para que funcione bem, mas não garantimos que esteja sempre disponível, que não tenha erros nem que os avisos cheguem sempre a tempo. Os valores e as datas são os que introduzes: confirma sempre as cobranças com o teu banco e com cada serviço.

4. Uso aceitável

Não podes usar o SubTrack para:

  • enviar convites ou partilhas em massa, spam ou mensagens que incomodem outras pessoas;
  • tentar aceder a contas ou dados de outros, ou contornar os limites e a segurança do serviço;
  • sobrecarregar ou atacar o serviço (por exemplo, com pedidos automáticos em excesso);
  • guardar dados que não deves, como o número completo de um cartão ou dados de outras pessoas sem autorização;
  • qualquer fim ilegal.

5. Encerramento de contas

Podes apagar a tua conta a qualquer momento, em Conta → Apagar conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos (por exemplo, por abuso), avisando-te sempre que possível. Se um dia o SubTrack terminar, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, para poderes exportar os teus dados.

6. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por prejuízos resultantes de cobranças, de avisos que não chegaram, de indisponibilidade do serviço ou de perda de dados. Isto não afasta os direitos que a lei não permite excluir, nomeadamente em caso de dolo ou culpa grave, nem os teus direitos enquanto consumidor.

7. Os teus dados e o SubTrack

Os dados que introduzes são teus: podes exportá-los ou apagá-los quando quiseres (ver a Política de privacidade). O nome, o logótipo e o código do SubTrack pertencem ao autor.

8. Alterações aos termos

Se mudarmos estes termos de forma importante, avisamos-te com antecedência por email ou na app, indicando a data a partir da qual se aplicam. Se não concordares, podes apagar a conta antes dessa data; se continuares a usar o SubTrack depois dela, aceitas os novos termos.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das regras que protegem os consumidores.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, escreve para privacidade@subtrackapp.dev.